Adoção e Legislação

Vinícius Ouriques

Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva é Advogado. Membro efetivo das Comissões de Direitos Humanos e da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB/SC. Pós Graduando no Controle da Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Já atuou como servidor público estadual durante 12 anos nas Secretarias Estaduais da Assistência Social, Segurança Pública e Justiça e Cidadania. Também foi consultor jurídico da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Florianópolis, SC.

Email: viouriques@gmail.com

Telefone: +55 (48) 9634-5474

Breve relato sobre minha experiência com a adoção: 
Minha ex-namorada e amiga estava inscrita desde 2010 no CNA. Acompanhei como amigo e conselheiro, toda época do curso e preparação das documentações para o processo de habilitação dela. Em abril de 2014 ela foi chamada para decidir sobre a adoção de uma pequena princesa de 2 anos e 2 meses. Fui convidado para ser o padrinho. Aceitei o convite e fui conhecer minha futura afilhada junto com a sua futura mãe em um abrigo aqui de Santa Catarina. Foi amor a primeira vista. Quando estávamos completando nossos primeiros 20 dias de convivência, minha afilhada “me adotou” e passou a me chamar de pai as escondidas. Me chamava de pai na creche. Sentei com a mãe dela, conversamos e decidimos pela minha habilitação nos autos. Passei a advogar para ela no processo de adoção, considerando que ela tinha apenas a guarda provisória e a morosidade processual nos consumia. Um medo de a qualquer momento alguém bater na sua porta e dizer algo do tipo “vocês não estão adaptados”, “ela vai voltar para o abrigo”, etc. Coisas que só quem passou por isso vai entender. As vezes tem nexo, as vezes são coisas da nossa cabeça. Pois bem. Devidamente constituído no processo, como padrinho e advogado, passei a comparecer no fórum semanalmente e peticionar nos autos para acelerar os estudos sociais necessários. No dia do meu aniversário, 13 de novembro, ingressei com meu pedido de Adoção Unilateral. Fiz isso para tentar aproveitar a visita e o relatório que estava marcado para semana seguinte. Isso evitaria que a adoção por parte da mãe fosse concluída e que eu ficasse na dependência de um novo agendamento para conclusão do meu pedido. Deu tudo certo. Graças a insistência, paciência e sensibilidade de diversos servidores do Judiciário e do Ministério Público que me atenderam. No dia 18 de dezembro, um dia antes do recesso forense inciar, fomos surpreendidos com a sentença definitiva do processo. Era o fim de uma angustiante espera processual. Como advogado, jamais imaginei que a morosidade da Justiça atingisse processos tão importantes. De padrinho/advogado, passei a ser o pai mais feliz do mundo. Certamente o melhor presente que a vida poderia ter me enviado. É o nosso reencontro de almas.
Sobre a morosidade na tramitação dos processos, como advogado entendo os motivos, mas considero que “para eles é só um processo, para nós é um filho”.
Minha vida virou de ponta cabeça. Ela chegou para bagunçar e organizar tudo nos seus devidos lugares. Hoje me dedico a advocacia, tendo a experiência da adoção servido para iniciar um trabalho também na advocacia direcionada aos processos de adoção. Faço isso com um olhar diferenciado. Não apenas pelo fato de conviver e conhecer as histórias das crianças que ainda vivem nos abrigos, mas principalmente, por ter o privilégio de ter ouvido da minha filha uma frase que ficará guardada para sempre “Pai, eu não tinha pai nem mãe!? E agora eu tenho neh!!! E eu sou muito feliz!!!.”
Mal sabe ela que quem tirou a sorte grande fui eu…quando fui adotado por ela.

 

Post anterior

Instituto Hope House

Próximo post

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Gravidez Invisível

Gravidez Invisível

Sem Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *