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Adoção e Legislação

25 de Maio – Dia Nacional da Adoção no Brasil

No dia 25 de Maio celebramos no Brasil o Dia Nacional da Adoção.   Em 1996, representantes dos catorze Grupos de Apoio à Adoção então existentes no Brasil se reuniram em Rio Claro, interior de São Paulo, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, nos …

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Adoção e Legislação

Adoção, Licença-maternidade e Licença-paternidade

Muitas pessoas tem dúvidas sobre a licença-maternidade e licença-paternidade nos casos de adoção. Eu fiz o agendamento no site do INSS (também pode ser agendado pelo 135), levei todos os documentos solicitados no dia do agendamento (a única diferença aqui é o termo de guarda se ainda não tiver a …

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Adoção e Legislação

Vinícius Ouriques

Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva é Advogado. Membro efetivo das Comissões de Direitos Humanos e da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB/SC. Pós Graduando no Controle da Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Já atuou como servidor público estadual durante 12 anos nas Secretarias Estaduais da …

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Adoção e Legislação

A morosidade judicial nos processos de destituição de pátrio poder e seus reflexos – Breve análise*

Falar sobre adoção de crianças e adolescentes no Brasil sob a ótica dos entraves e morosidade da Justiça é um grande desafio. Tenho acompanhado e respondido diariamente, diversas dúvidas de pretendentes à adoção que não satisfeitos com as respostas proferidas pela Justiça Brasileira, cada vez mais buscam informações para entender …

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